A POLÍCIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE
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Em uma sociedade livre e democrática, o policiamento, idealmente, é feito em um ambiente no qual os cidadãos que respeitam a lei nada têm a temer da polícia. Os policiais trabalham pelo bem da sociedade e são responsáveis pelos seus atos; eles devem equilibrar as exigências relacionadas à manutenção da ordem com o respeito pela lei e pelos direitos do indivíduo. Em um ambiente desse tipo, os cidadãos consideram os policiais seus amigos, e não seus inimigos.Mas como se cria esse ambiente? O que deve ser feito para preparar os policiais para a dupla responsabilidade de proteger e servir ao público? Não existe uma resposta única e abrangente para essas perguntas, como o professor Otwin Marinen afirma no seu artigo sobre o treinamento da polícia na seção "Comentário", nesta edição: "o treinamento da polícia nos Estados Unidos não trata, diretamente, da democracia... Somente o treinamento prático, o que fazer e o que não fazer, traduz as normas da democracia em policiamento eficaz."
Neste artigo, examinamos a questão do policiamento em uma sociedade livre, sob várias perspectivas. No primeiro artigo da seção Ênfase, Louis J. Freeh, diretor do FBI (polícia federal norte-americana), examina os novos desafios transnacionais com os quais os policiais se defrontam, e os esforços que estão sendo feitos pelo FBI para lidar com eles, e ao mesmo tempo manter o respeito pelos direitos individuais.
Como resultado da Lei Sobre Combate ao Crime Violento e Policiamento, de 1994, o Departamento de Justiça criou o Office of Community-Oriented Policing Services (Escritório de Serviços de Policiamento Voltados Para a Comunidade) (COPS). No nosso segundo artigo na seção Ênfase, Joseph E. Brann, o diretor do COPS, mostra como o policiamento orientado para a comunidade resultou em uma redução no crime em muitas cidades dos Estados Unidos nos últimos anos. Para complementar o artigo de Brann, incluímos, na seção Comentário, uma descrição dos princípios subjacentes da prática de policiamento comunitário, preparada por Jack Greene, professor de justiça criminal na Universidade de Temple.
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Escrevendo de New Orleans, onde a diminuição da criminalidade, neste ano, foi mais marcante do que em qualquer outra cidade americana, nosso colaborador David Pitts une vários pontos desta publicação demonstrando a forma pela qual a abrangente reforma na polícia de New Orleans resultou direta -- e rapidamente -- na redução do índice de criminalidade na cidade.
Finalmente, nosso editor executivo Stuart Gorin mostra a maneira pela qual os tribunais dos Estados Unidos operam nos níveis federal, estadual e municipal, enfatizando que os princípios da inocência presumida e do julgamento por um júri de pessoas iguais perante a lei continuam sendo fundamentais no sistema jurídico.
Questões de
Democracia
Revista Eletrônica da USIA, Vol. 2, Nº 4,
Novembro de 1997